Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao 2º Batalhão Ferroviário - Batalhão Mauá -, no Município de Araguari, para conhecer suas instalações e discutir sua atuação na construção de novas ferrovias.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação de um terminal logístico ferroviário na cidade de Corinto, bem como discutir a necessidade de implementação de uma linha ferroviária "shortline" que ligue Corinto a Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem, em conformidade com a Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Isaquias Queiroz dos Santos.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Raimunda de Faria Costa, em 17 8 2021, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os Projetos de Lei 2725 2015 e 70 2019.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 e seus familiares.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Nazareno de Araújo.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Vagner Carvalho Rocha, em reconhecimento à sua destacada atuação como cirurgião plástico.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Thiago Cota MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa pedido de providências para que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021 relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado de Minas Gerais com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
