Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 387 2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Acrescenta parágrafos ao art 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre revisão geral de remuneração de servidor.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Mobilidade urbana", "Transporte público intermunicipal e metropolitano de passageiros", e rodovias.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que o tema "Agricultura de precisão: desafios, projetos futuros e importância da inovação na agropecuária de precisão em Minas Gerais" foi definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado