Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a companha Síndrome de Down Tem Diretriz, promovida pelo Movimento Down, para divulgar as diretrizes de atenção à saúde da pessoa com síndrome de Down.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tema do Dia Mundial da Síndrome de Down, “Minha Voz, Minha Comunidade”, visto como iniciativa que busca permitir que pessoas com Síndrome de Down sejam ouvidas, influenciem políticas e ações governamentais e sejam plenamente incluídas em suas comunidades.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião para ouvir o deputado federal Eduardo Barbosa a respeito dos reflexos da Proposta de Emenda à Constituição 287 2017, que trata da reforma da Previdência, sobre a pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater e avaliar, com convidados, os resultados da parceria entre as diferentes áreas de atuação do Estado, como educação, saúde e assistência social, e as Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, em atividade no território mineiro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles, em Belo Horizonte, para se conhecerem as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento da pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Instituto São Rafael, em Belo Horizonte, para se conhecerem as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento da pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a possível violação de direitos da pessoa com deficiência no âmbito do concurso de agente de segurança socioeducativo (Edital Seplag 9/2013).
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Mineiro de Agropecuária pelos 25 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
