Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

619 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1694/2023

RQC

1694/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater, com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a assinatura do protocolo de intenções firmado entre os vinte e seis estados-membros da Federação e o Distrito Federal para viabilizar a formação do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde; e o desmatamento no Estado e sua relação com a mudança climática.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1615/2023

RQC

1615/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para conhecer seu sistema próprio de monitoramento de barragens.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 478/2023

PL

478/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Crianças do Amanhã, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1239/2023

RQN

1239/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 497/2023

RQN

497/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem, na condição de membros da Frente Parlamentar Mineira pela Duplicação da BR-381, seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que atuem junto ao governo federal com vistas a cobrar esforços pela duplicação da BR-381, em especial no trecho que liga Governador Valadares a Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1110/2023

RQN

1110/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer que o Projeto de Lei 1992 2020 seja distribuído para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 490/2023

RQC

490/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à fábrica de geradores de hidrogênio verde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, o processo produtivo e o potencial de participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 489/2023

RQC

489/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Minas e Energia à fábrica de geradores de hidrogênio verde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, o processo produtivo e o potencial de participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 488/2023

RQC

488/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita às obras de reparação das áreas afetadas pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, para verificar o seu andamento.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 487/2023

RQC

487/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita às obras de reparação das áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no Município de Mariana, para verificar o seu andamento.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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