Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública. para a qual seja convidado o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para debater o desenvolvimento das ações do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite - PAA - Leite -, no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sind- Saúde-MG, os atendimentos ortopédico e de trauma oferecidos pelo Hospital Amélia Lins.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o atendimento no Hospital São Miguel, no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a conservação da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, localizada nos Municípios de Araçuaí e Caraí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Araçuaí, para debater a conservação da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, localizada nos Municípios de Araçuaí e Caraí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Durval Ângelo por sua posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências do Decreto Municipal nº 8.573, de 2025, que determina intervenção no Hospital Bom Samaritano, no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União as notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o sucateamento do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs -, tais como deterioração do prédio do referido órgão e problemas relacionados à gestão da atual direção, conforme denúncias recebidas por deputados da comissão, durante visita à Coordenadoria Estadual em Minas Gerais, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao ministro titular da Secretaria de Relações Institucionais as notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o sucateamento do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs -, tais como deterioração do prédio da referida autarquia e problemas relacionados à gestão da atual direção, conforme denúncias recebidas por deputados da comissão durante visita à Coordenadoria Estadual do Dnocs, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita técnica à sede do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs -, no Município de Fortaleza (CE), para apresentar ao diretor-geral relato de visita realizada por deputados da comissão à Coordenadoria Estadual do Dnocs em Minas Gerais, durante a qual foram verificados problemas relacionados à gestão da entidade em sua área de atuação no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
