Requer sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral Adjunta Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e o diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - a política de sucateamento dos serviços prestados pela Copasa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que adote medidas para solucionar os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, conforme relatos dos participantes da audiência pública realizada pela comissão no dia 8/5/2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater com Arsae-MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - a política de sucateamento dos serviços prestados pela Copasa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam verificados a qualidade e o fornecimento da água na comunidade Flor de Minas, situada no Município de Itaobim; na comunidade Encachoeirado, no Município de Padre Paraíso; e nas comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rauali Kind Mascarenhas, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Jequitinhonha e Mucuri por sua atuação em defesa do meio ambiente no Vale Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse ambiental, social e cultural do Estado a árvore jequitibá-rosa ("Caririana legalis"), encontrada na Reserva Biológica da Mata Escura, localizada nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão