Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Muniz, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a a Comunidade Quilombola Vila Santo Isidoro, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Tikmuun-Maxakali, no Vale do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com Isis Medeiro pela exposição com o tema "Zona de sacrifício: do ouro ao pó", que aborda os impactos da mineração de lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Salve o Rio Jequitinhonha Queremos Água Limpa Sempre pela realização do II Encontro Salve o Rio Jequitinhonha, no Distrito de Terra Branca, em Bocaiuva.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Isis Medeiros pela exposição Zona de Sacrifício: do Ouro ao Pó, que aborda os impactos da mineração de lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
