Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

668 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11100/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Autoria: Deputado Rafael Martins PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11050/2022

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1225/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Heli Grilo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1192/2022

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro, "Braço Forte, Mão Amiga", celebrado em 19 de abril, instituição de Estado de integral devotamento à Pátria e de justa identificação com os ideais do patriotismo, do sentimento do dever, da probidade e da lealdade ao Brasil e à Constituição.

Autoria: Deputado Coronel Henrique PL Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11984/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30 3 2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11983/2022

Requerem seja encaminhado ao diretor presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o total , ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando os resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11982/2022

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o seguinte: total, ano a ano, desde 2009, de agências da Cemig em funcionamento no Estado; total ano a ano, desde 2009, de equipes de serviço para operação e manutenção da rede elétrica; e total ano a ano, desde 2009, de investimentos em manutenção e operação da rede de distribuição de energia elétrica, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11980/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30 3 2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11979/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30 3 2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11978/2022

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o total, ano a ano, desde 2009, de agências da Copasa em funcionamento no Estado de Minas Gerais; o total, ano a ano, desde 2009, de equipes de serviço para manutenção e operação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; o total, ano a ano, desde 2009, de investimentos em manutenção e operação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30 3 2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados