Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam fiscalizadas as obras de recapeamento e pavimentação da BR-262, no trecho entre o Município de Matipó e a divisa do Estado.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pela publicação da cartilha "Desvendando o autismo", que contribui para a conscientização dos magistrados e magistradas sobre os direitos, garantias e políticas de acesso e inclusão voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulada manifestação de apoio à implementação do Instituto Federal de Minas Gerais na região do Barreiro, no município de Belo Horizonte,  pela relevância e necessidade de garantir ensino público gratuito e de qualidade para uma das regiões mais populosas da capital mineira.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a proteção dos direitos e garantias das pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH -, discutindo-se a possibilidade de se instituir o dia estadual da visibilidade das pessoas com TDAH.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado