Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

555 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2476/2016

Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Alberto (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5480/2016

Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para apresentar os problemas e impactos ambientais que serão gerados caso o Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - aprove o licenciamento ambiental do aterro sanitário de Divinópolis, na comunidade do Quilombo.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5479/2016

Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria ao aterro sanitário de Contagem para conhecer suas condições de funcionamento.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5518/2016

Requer seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de informações sobre os motivos da não realização de jogos preliminares às partidas do campeonato mineiro, tendo em vista a posição favorável da federação manifestada em audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude que teve a finalidade de debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o campeonato mineiro.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3454/2016

Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2471/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital na Residência - Ipsem - Instituto de Pesquisas e Serviços Médicos S/C Ltda, pela comemoração do 18º ano de sua inauguração em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Léo Portela PRB Deputado Anselmo José Domingos PTC Deputado Antônio Jorge PPS Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Bosco PTdoB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Cristina Corrêa PT Deputado Dirceu Ribeiro PHS Deputado Douglas Melo PMDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Fred Costa PEN Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Isauro Calais PMDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Neilando Pimenta PP Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Nozinho PDT Deputado Professor Neivaldo PT Deputado Rogério Correia PT Deputado Sargento Rodrigues PDT Deputado Tony Carlos PMDB

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2462/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Drogaria Araujo pelos 110 anos de sua criação.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5176/2016

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para a instalação de academias a céu aberto nos Municípios de Cataguases e Lassance.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5171/2016

Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater a Lei 20824, de 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, atendendo à solicitação do secretário de Estado de Esportes.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4801/2015

Requerem seja realizado fórum técnico regional, em 2016, para debater as potencialidades ecônomicas por região no Estado.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Felipe Attiê (PP) e Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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