Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cruzeiro Esporte Clube por ter obtido a primeira colocação no I Campeonato Mineiro Master de Futebol, realizado em Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Escola Estadual Dr José do Patrocínio da Silva Pontes pelos 49 anos de sua criação, o grupo Lian Gong pelos 10 anos de sua fundação e o Centro de Formação de Atletas Ipiranga - Cefai - pelos 10 anos de sua fundação, todos do Bairro Milionários.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a oferta de capacitação em técnicas de primeiros socorros aos profissionais lotados nos estabelecimentos de educação básica da rede estadual.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais pelos seus 110 anos de existência.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 60º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação em ocorrência, em 30 8 2017, em Nova Serrana, em que conseguiram evitar o cometimento de um suicídio.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 60º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 31 8 2017, em Nova Serrana, que possibilitou o salvamento de uma criança vítima de engasgamento.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
