Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o Imóvel que específica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde – UBS.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 25558 2025 - Lei Ordinária

Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o relatório apresentado pela CPI nº 1/2019 - CPI da Copasa de Caratinga -, no Município de Caratinga. 

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Vagner  Carvalho Rocha, em reconhecimento à sua destacada atuação como cirurgião plástico. 

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Thiago Cota MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Acrescenta  os incisos IV, V e parágrafo ao art 25 da Constituição Estadual para disciplinar a acumulação de cargos públicos de pedagogo ou de natureza pedagógica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô NOVO Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Arquivado