Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Anexado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Anexado

Acrescenta inciso ao art 136 da Constituição do Estado. (Inclui DER-MG em rol de órgãos que exercem segurança pública.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: EMC 118 2025 - Emenda à Constituição

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as 12 guardas de congado e o grupo Movimento Negro Frutos da África, do Município de Conselheiro Lafaiete, pelo registro do congado como patrimônio cultural imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido