Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

452 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2809/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2800/2017

Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de resistência estudantil e do impedimento do III ENE.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2735/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelos 65 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8042/2017

Requer seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Planejamento para adequar as instalações do serviço de perícia médica dessa secretaria no Município de Uberlândia às normas de acessibilidade.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8035/2017

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir a possibilidade de prorrogação do Convênio ICMS Confaz 38/2012, que trata da isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8034/2017

Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais manifestação de apoio à iniciativa desse Tribunal de realizar a Semana da Inclusão em Contagem e Betim, em abril deste ano, conforme informação recebida por meio da Central de Atendimento ao Cidadão da ALMG.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8033/2017

Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que sejam disponibilizados equipamentos e locais de votação acessíveis aos eleitores com deficiência em todo o Estado.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4226/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Frutal o imóvel que especifica. (Destinação: criação do Distrito Industrial de Frutal.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4225/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Frutal o imóvel que especifica. (Destinação: criação do Distrito Industrial de Frutal.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8056/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que a sede da regional em Uberlândia cumpra todas as normas vigentes sobre acessibilidade, haja vista que o referido local, onde são realizadas perícias médicas, não possui acessibilidade adequada.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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