Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelos 65 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir a possibilidade de prorrogação do Convênio ICMS Confaz 38/2012, que trata da isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que sejam disponibilizados equipamentos e locais de votação acessíveis aos eleitores com deficiência em todo o Estado.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Frutal o imóvel que especifica. (Destinação: criação do Distrito Industrial de Frutal.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Proposição não recebida