Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

444 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2219/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA INDEPENDÊNCIA DE ISRAEL.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5779/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM CONSELHEIROS E TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM VISTAS A TOMAR CONHECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E OBRAS RELACIONADAS AOS EVENTOS FIFA, REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5777/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5775/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO PARA APURAR A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE RECEPTIVIDADE E HOSPITALIDADE EM BELO HORIZONTE E NO INTERIOR DO ESTADO, VISANDO AO BOM RECEBIMENTO AO TURISTA E AO APERFEIÇOAMENTO DESSA INFRAESTRUTURA, REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5773/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS AEROPORTOS REGIONAIS E AOS ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS CANDIDATOS A SUBSEDES.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5769/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE DA INFRAERO.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5768/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5767/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5766/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5765/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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