Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos impactos na vida das mulheres, o tema da COP 30 - 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater políticas públicas para todas as mulheres e meninas, incluindo direitos, igualdade e empoderamento, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, na vida das mulheres, dos crimes ambientais ocorridos em Mariana e Brumadinho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos índices de registro de violência contra as mulheres no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva das mães, a realidade enfrentada pelas crianças com câncer, bem como para entender as dificuldades vividas por esses pacientes e a necessidade de garantir políticas públicas eficazes que lhes assegurem melhores condições de tratamento e acompanhamento médico e suporte psicológico.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre racismo ambiental e memória, sob a perspectiva das vítimas das catástrofes ambientais e climáticas e dos deslocamentos forçados delas resultantes, dos atingidos pela atividade minerária e pelas tragédias dela decorrentes e das mulheres como grupo mais vulnerável a essas realidades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a oferta de atividades de prevenção e educação formativa acerca da questão ambiental e da crise climática para crianças e adolescentes nas escolas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o movimento Mães de Maio e a perda de seus filhos devido à violência do Estado, tendo em vista a tramitação, nesta Casa, do Projeto de Lei nº 1.360/2019, que visa instituir a Política Estadual de Reparação às Vítimas de Violência de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as múltiplas violências praticadas contra as mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a presença majoritária, o papel primordial e as condições de trabalho das mulheres que atuam na área da saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
