Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.591 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12149/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Ribeiro Moraes ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12148/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vicente Joaquim Moreira ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12147/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Messias Joaquim de Andrade ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12146/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Donato Ribeiro pelo notável trabalho de desenvolvimento de novos cultivares de morango, contribuindo de maneira significativa para a inovação agrícola e o fortalecimento da economia do Município de Estiva e do Estado. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12145/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Natali Ribeiro pelo notável trabalho de desenvolvimento de novos cultivares de morango, contribuindo de maneira significativa para a inovação agrícola e o fortalecimento da economia do Município de Estiva e do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12144/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Ribeiro Pereira pelo notável trabalho de desenvolvimento de novos cultivares de morango, contribuindo de maneira significativa para a inovação agrícola e o fortalecimento da economia do Município de Estiva e do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12143/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Débora Aparecida Moreira pelos relevantes serviços prestados ao longo de décadas junto ao escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG – no Município de Estiva, fundamentais para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12142/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Flávia Maia Gonçalves por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG –, comprometida com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12141/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. André Laranjo Marques por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG –, comprometido com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12140/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria de Lourdes Santos por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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