Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.591 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12159/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antônio Augusto de Alvarenga Carvalho por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, comprometido com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12158/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Pauline Moura Leite Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de décadas junto ao escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - no Município de Estiva, fundamentais para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12157/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Denísia Leite Moreira pelos relevantes serviços prestados ao longo de décadas junto ao escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - no Município de Estiva, fundamentais para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12156/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Norival dos Santos ("in memoriam") pelo pioneirismo na plantação e cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento do Município de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12155/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sebastião Feliciano Ribeiro pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12154/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com com o Sr. Expedito Joaquim Moreira pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12153/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. João Vicente Pereira ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12152/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com com o Sr. José Valdi Pereira pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12151/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Mateus Moraes ("in memoriam")  pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12150/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Messias Marques Rezende ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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