Requer a convocação de reunião especial para entrega do título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Joaquim Gaspar Ventura.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos PTC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antônio Jorge PPS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola PMDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gil Pereira PP Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães PMDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Neilando Pimenta PP Deputado Paulo Guedes PT Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Rogério Correia PT Deputado Tadeu Martins Leite PMDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Wander Borges PSB Deputado Bonifácio Mourão PSDB

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear os Supermercados BH pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Inconfidência pelos 80 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Bosco (PTdoB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 50 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do São Benedito, com sede no Município de Angelândia.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)

Situação: LEI 22114 2016 - Lei Ordinária