Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade de Córrego de Santa Luzia, no Município de Piedade de Caratinga, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade da Limeira, no Município de Pavão, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do Programa - Alô Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Encachoeirado, Barra Nova e Choro, no Município de Padre Paraíso, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requer encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo – Segov - pedido de providências para que as Comunidades de Monte Alto, Caroca, Santa Rosa I, Santa Rosa II, Santa Rosa III, Baixão, Boa Sorte, Lajes, Chifre, Sapucaia, Brejaúbas, Nogueira, Rio Manso, Canelão, Caroquinha e Cascalho, localizadas no Município de Itaipé, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas, do governo do Estado.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que o Povoado de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do Programa - Alô Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja priorizada a conclusão dos trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - no Ribeirão Ferrugem, para os quais já existem recursos garantidos pela Caixa Econômica Federal, que incluem obras de saneamento básico, drenagem e bacias de contenção, além da construção de novas moradias, que beneficiarão centenas de famílias.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Neilando Pimenta (PODE) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela realização do evento Assembleia Fiscaliza, uma vez que a vinda do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade fortalece o trabalho da comissão no seu papel fiscalizador das políticas públicas estaduais de transporte, comunicação e obras públicas, que é executado por meio de audiências públicas e visitas e da aprovação de diversos requerimentos com pedidos de providência e de informação à secretaria.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Neilando Pimenta (PODE) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, para que seja autorizado o aumento do número de passageiros de 9 para 12 no voo realizado no âmbito do Programa Voe Minas para o Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para que os voos para Teófilo Otôni, no âmbito do programa de Voe Minas, sejam mantidos.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para que seja aportado um valor de R$250.000,00 para o Município de Teófilo Otôni, destinado, através de fundo garantidor, à manutenção dos vôos regulares para esse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
