Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

534 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3013/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Lavrinha, no Município de Joanésia, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do Programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3012/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo – Segov - pedido de providências para que a comunidade de Jenipapo, no Município de Itinga, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas, do governo do Estado.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3011/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os Povoados de Bemposta, Imbiruçu, Palmital, Cansanção, Forquilha, Ribeirão dos Santos e Pau d´Olinho, no Município de Minas Novas, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3010/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Morais, Taboca, Palha e Córrego Seco, no Município de Ponto dos Volantes, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3009/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os Distritos de Revés do Belém, de Passa Dez e de Quartel do Sacramento, os Povoados de Galho de Baixo, de São Geraldo, de Iguaçu e de Santo Antônio das Palmeiras e as comunidades de Córrego São José do Porto e de Córrego Fundaça, no Município de Bom Jesus do Galho, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do Programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3008/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade de São José do Taquaral, no Município de Inhapim, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do Programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3007/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a aldeia indígena Mokuriñ, no Município de Campanário, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do Programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3006/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Jenipapo e Barra da Alegria, no Município de Monte Formoso, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3005/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades dos Tibúrcios e dos Bentos, no Município de São Domingos das Dores, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3004/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades do Alecrim e do Santo Antônio, no Município de São Gonçalo do Rio Preto, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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