Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

534 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3269/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Francisco Sá, no Município de Carlos Chagas, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3265/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Mairinque e de Francisco Sá, no Município de Carlos Chagas, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3257/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade de Lavrinha, no Município de Joanésia, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3020/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade da Praça, no Município de Felisburgo, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3019/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag- e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade Córrego Seco, no Município de Machacalis, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3018/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de São Sebastião de Brauninha e Bom Jesus do Bagre, no Município de Belo Oriente, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3017/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Lajinha, Maravilha e Brejão, no Município de Teófilo Otoni, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3016/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que a comunidade de Córrego do Tabuleiro, no Município de Santa Rita de Minas, tenha acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3015/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que as comunidades de Mairinque e de Francisco Sá, no Município de Carlos Chagas, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3014/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades Barreiro de Cima, Barreiro de Baixo, Estiva e Fazenda Velha, no Município de Sete Lagoas, tenham acesso aos serviços de internet e telefonia móvel por meio do programa Alô Minas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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