Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lontra, com sede no referido município.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24593 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência - Anjos do Amor -, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra Curral de Pedra, com sede no Município de Serranópolis de Minas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24579 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Desafio Jovem Vale de Beraca, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha - Adelport -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24566 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica. (Destinação: edificação do Centro Especializado de Saúde Municipal.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24556 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LCP 171 2023 - Lei Complementar
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 10 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
