Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei 23291, de 25 2 2019, que institui a política estadual de segurança de barragens.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a segurança da barragem da Nexa Resources S.A., situada em Três Marias.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a que sejam revistos os critérios para a concessão do bolsa-merenda e aprimorados os meios para o cadastramento do benefício, para que sejam contemplados todos os alunos em situação de extrema pobreza matriculados na rede estadual de educação, independentemente da data de inscrição ou alteração dos dados familiares no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; para que o cadastramento possa ser realizado de forma presencial, tendo em vista que o acesso a smartphones e à internet não é universal; para que seja possível contestar a negativa de cadastro ou o deferimento parcial do benefício; e para que os centros de referência de assistência social sejam orientados a atualizar o CadÚnico para fins de nova verificação das condições para recebimento do auxílio estadual.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a ocorrência do aumento da tarifa de energia elétrica neste período de pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam realizados testes em massa para covid-19 na população de Minas Gerais e de Belo Horizonte, respectivamente.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a abertura de 1.900 covas nos cemitérios municipais, o porquê da adoção de tal medida e quais os dados ou estudos realizados para a definição desse número de sepulturas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja estendida a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública - Gtesp - aos fisioterapeutas, enfermeiros e demais profissionais da saúde, efetivos ou contratados, que estiverem exercendo atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Marília Campos PT Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Inácio Franco PV
Situação: LEI 23631 2020 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Douglas Tavolaro, cofundador e CEO da CNN Brasil, pelo lançamento do canal de notícias que estreia na TV por assinatura no dia 15 3 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rubens Menin, cofundador da CNN Brasil, pelo lançamento do canal de notícias que estreia na TV por assinatura no dia 15 3 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
