Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja convocada a Sra Maria Cândida Fiúza Costa Queiroz, gerente regional de Saúde de Pirapora, para prestar depoimento à comissão, na qualidade de testemunha, sobre supostas irregularidades relacionadas à vacinação dos servidores públicos estaduais lotados nessa gerência.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr Renan Guimarães de Oliveira, gerente regional de Saúde de Leopoldina, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocada a Sra Aline Santos de Almeida, gerente regional de Saúde de Ubá, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr Julio Guimarães Barata, superintendente regional de Saúde de Divinópolis, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitado à Controladoria-Geral do Estado relatório pormenorizado, a ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, sobre as auditorias realizadas em contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitada ao controlador-geral do Estado cópia do resultado do processo de investigação que está em curso no órgão sobre a vacinação contra a Covid-19 de servidores da secretaria de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis após a conclusão do referido processo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas informações à Controladoria-Geral do Estado, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, consolidadas em cópia do Processo nº 1320.01.0009309/2021-79, em trâmite neste órgão.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitado à Controladoria-Geral do Estado relatório pormenorizado, a ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, sobre as denúncias recebidas por esse órgão relativas à vacinação irregular contra a covid-19 de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, assim como a lista de servidores vacinados, com suas respectivas funções.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Cristiano Silveira PT
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Ouvidoria-Geral do Estado e à Ouvidoria de Saúde do Estado, cópias das denúncias recebidas por essas ouvidorias, a serem entregues no prazo de cinco dias úteis, com o compartilhamento de todos os documentos e informações delas constantes, relativas a vacinação irregular contra a covid-19 de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, bem como dos procedimentos administrativos eventualmente instaurados para a apuração dos fatos.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr Maurício Ferreira, superintendente regional de Saúde de Uberaba, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
