Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8593/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa gerência que tenham sido vacinados conta a covid-19, com a sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime de trabalho (presencial ou em "home office"), ainda que parcial, funções, a data de recebimento da primeira e da segunda dose (se for o caso) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7804/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com Diogo Oliveira de Souza, ex-aluno da rede pública de educação do Município de Caeté, pela aprovação com bolsa integral na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8558/2021

Requerem seja enviado ofício ao Sr. Everton Luiz Lemos de Souza, ex- assessor-chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde e investigado desta comissão, requisitando, no prazo de 24 horas, informações sobre os nomes e os cargos dos participantes da reunião citados no áudio disponibilizado na reportagem "CPI dos fura-fila: áudio vazado sugere que chefe de gabinete da Saúde de Minas pode ter tentado burlar investigação", assinada pelo jornalista Eduardo Costa, em 22 de abril e 2021, e publicada no "site" da Rádio Itatiaia (https://www.itatiaia.com.br/noticia/cpi-dos-fura-fila-audio-vazado- sugere-que-governo-pode-ter-tentado-burlar-investigacao).

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8557/2021

Requerem seja enviado ofício ao Sr. Everton Luiz Lemos de Souza, ex- assessor-chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde, requisitando, no prazo de 24 horas, informações sobre os nomes dos servidores lotados na assessoria de comunicação social da SES que foram vacinados contra a covid-19 e a função que exercem, especificando se estavam em regime de teletrabalho ou trabalho presencial à época da vacinação (1ª e 2ª doses). 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8555/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Leopoldina informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas aos servidores dessa gerência que tenham sido vacinados, com sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime, se presencial ou em "home office", ainda que parcial, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose, caso haja, e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8554/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas aos servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, com sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime, se presencial ou em "home office", ainda que parcial, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose, caso haja, e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 7/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8553/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas aos servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, com sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime, se presencial ou em "home  office", ainda que parcial, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose, caso haja, e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8519/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de  Saúde de Barbacena informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8518/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8517/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de  Saúde de Patos de Minas informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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