Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam as informações prestadas pela Polícia Militar de Minas Gerais em resposta ao Requerimento nº 8.318/2021 classificadas como sigilosas, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Deliberação nº 2.693, de 10 de dezembro de 2018, da Mesa da Assembleia.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem que sejam encaminhadas à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - CGE-MG as denúncias que acompanham este requerimento, recebidas pela CPI dos Fura-Filas da Vacinação por meio do endereço eletrônico cpi.fura.filas@almg.gov.br, para as providências que julgar cabíveis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - as denúncias que acompanham este requerimento, recebidas pela CPI dos Fura-Filas da Vacinação através do endereço eletrônico cpi.fura.filas@almg.gov.br, para as providências que julgar cabíveis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Comunicação e Cultura de Florestal, com sede no Município de Florestal.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24002 2021 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento para a campanha de vacinação contra a covid-19 para o ano de 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde o Ofício nº 242/2021 da PGJMG/CAOSAUDE/CAOSAUDE-ASS, recebido por esta comissão, no qual as Coordenadorias de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde manifestam sua preocupação com a condução das ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao presidente do Senado para que seja incluído em ordem do dia o Projeto de Lei 2564 2020,que altera a Lei Federal 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, em trâmite nessa casa legislativa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas no Estado que tomaram a 1ª dose da vacina contra a covid-19 mas que não completaram o esquema vacinal (1ª e 2ª doses), detalhando os motivos do atraso na aplicação da 2ª dose e o tipo de imunizante utilizado nesses casos.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhada ao presidente da República manifestação de apoio à indicação do nome do Sr. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Avouna - , com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Voluntários do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí-MG – Avouna.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24253 2022 - Lei Ordinária
