Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Cantina do Lucas, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Café Palhares, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Virado de Frango, prato típico do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja concedido o titulo de Cidadão Honorário do Estado ao deputado Sargento Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória, aos serviços prestados como policial da Policia Militar de Minas Gerais e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação nos seis mandatos como deputado estadual.
Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a implementação integral da política de cuidados paliativos destinada ao paciente do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com representantes do Grupo de Pesquisa em Economia da Saúde - Gpes - da Faculdade de Medicina da UFMG, os estudos por eles desenvolvidos, em que é avaliado o tempo transcorrido entre o diagnóstico do câncer e o início do tratamento, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a indicação do deputado Agostinho Patrus para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo PSC Deputado Coronel Sandro PL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Neilando Pimenta PSB
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Circuito Inclusão, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24375 2023 - Lei Ordinária
Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (CIDADANIA), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Mitre (PSB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação: acolhimento de crianças e adolescentes sob medida protetiva.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24477 2023 - Lei Ordinária
