Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.920 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10510/2022

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a inclusão da Rodovia MG-354 para pavimentação no acordo da Vale/Samarco/BHP.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10474/2022

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior pelo impecável serviço prestado ao povo mineiro como procurador- geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Inácio Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10465/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para inclusão da Rodovia MG-354 no acordo da Vale/Samarco/BHP, com vistas à pavimentação dessa rodovia.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10464/2022

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências com vistas à elaboração de um projeto de engenharia rodoviária da Rodovia MG-354, que liga o Município de Guarda-Mor à divisa com o Estado de Goiás, no Município de Catalão.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11083/2021

Requer seja encaminhado ao Sr. Milton Ribeiro, ministro  da Educação, pedido de providências para a retomada do projeto de implantação de um campus universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro no Município de Araxá, em parceria com a prefeitura municipal.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11082/2021

Requer seja encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Resende, reitor e professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM - pedido de providências para a implantação de um campus universitário da instituição no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11081/2021

Requer seja encaminhado ao  deputado federal Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para  a retomada do projeto de implantação de um campus universitário da UFTM no Município de Araxá, em parceria com a prefeitura municipal. 

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10315/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Tiros pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10314/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Matutina pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados