Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.920 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10652/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Guarda- Mor pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10651/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Grupiara pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10629/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Formoso pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10628/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cedro do Abaeté pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10627/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Buritis pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10626/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Bonfinópolis de Minas pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10625/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Arinos pelo aniversário desse município

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10624/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Arapuá pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10574/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Eduardo César Fortuna Grion, por sua atuação como integrante do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô sem partido Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11240/2021

Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que a cozinha mineira possa ser reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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