Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.920 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 445/2023

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 414/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Tapiraí pelo aniversário desse município.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 413/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei Masculino pela conquista do heptacampeonato na Copa Brasil de Vôlei Masculino de 2023.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 412/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a estudante Júlia Couto, de João Pinheiro, por ter conseguido nota 1.000 na redação do Enem 2022. 

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 411/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Unaí por seu aniversário.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 247/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -  CNBB -, cujo tema é "Fraternidade e a fome" e o seu lema "Dai- lhes vós mesmos de comer", citação bíblica contida no Evangelho de São Mateus, capítulo 14, versículo 16.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13809/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe Marco Antônio Simões de Oliveira pelos 30 anos de ordenação sacerdotal.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13000/2022

Requer seja encaminhado ao Sr. Geraldo Abadia Ponciano, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, pedido de providências para solicitar a instalação de placas de sinalização com vistas a alertar os motoristas quanto à presença de ciclistas na MG-187, entre o trevo de acesso à cidade de Ibiá e a BR-262.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13436/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maricell Hussein pela sua importante contribuição na organização do evento Expoqueijo Brasil 2021, no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13438/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ziraldo Alves Pinto pelo seu aniversário de 90 anos.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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