Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça, pelo solene evento de apresentação dos projetos de relevância social contemplados, em 2023, com recursos oriundos de ações da instituição e de fundos do Ministério Público.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sacramento o imóvel que especifica. (Destinação: instalação em Centro de Apoio ao Turista).
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Sacramento - Acis -, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando sanção
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Andamento da implementação de empreendimento para exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - ou Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE - da área geográfica afetada, com dados para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para garantir de forma imediata e estável o fornecimento de energia necessário para o Município de João Pinheiro, que enfrenta grave situação de falta de energia e de baixa tensão, prejudicando moradores e produtores.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a criação de programa de descontos progressivos no IPVA, utilizando-se de recursos decorrentes da cobrança de pedágio em rodovias estaduais concessionadas.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Os resultados alcançados pelo setor de turismo quanto à abertura de vagas de trabalho, e as perspectivas para o setor com a vigência da legislação que permitirá a elevação do repasse de ICMS aos municípios sob o critério turismo; 2) Estado atual da regulamentação e a previsão de editais do Estado para a execução das Leis Paulo Gustavo e Descentra Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem, com base no art 104 do Regimento Interno desta Casa, seja o Requerimento 3724 2023, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame do mérito, tendo em vista que foi rejeitado na 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Comunicação Social o tema que a comissão priorizou para ser abordado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: mecanismos de controle que estão sendo empregados para assegurar que os conteúdos veiculados pela TV Minas e pela Rádio Inconfidência preservem suas finalidades legais, considerando-se que os referidos equipamentos públicos são, nos termos da legislação vigente, destinados a conteúdos de cunho social, cultural e educativo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência; perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
