Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

882 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9172/2024

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11187/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a avaliação e os resultados da execução da linha de cuidado para a prevenção e o tratamento do acidente vascular cerebral - AVC -, incluindo a reabilitação, nas unidades de AVC localizadas no Estado. 

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9103/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9063/2024

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9077/2024

Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8356/2024

Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. 

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8349/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8334/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8321/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8120/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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