Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.081 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2766/2024

Autoriza o Estado a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma praça e o funcionamento de um complexo esportivo.)

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8235/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Antonio Augusto Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União, pelo compromisso público e dedicação que garantiram o sucesso do leilão de concessão da BR-381, do trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, realizado no dia 29 de agosto de 2024. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8234/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministro de Estado do Transporte, Renan Filho, e toda a equipe do Ministério, pelo seu compromisso público e dedicação que garantiram o sucesso do leilão de concessão da BR-381, do trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, realizado em 29 de agosto de 2024. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8233/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -,  pelo seu compromisso público e dedicação que garantiram o sucesso do leilão de concessão da BR-381, do trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, realizado em 29 de agosto de 2024. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8232/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Rafael Vitale Rodrigues pelo compromisso público e dedicação que garantiram o sucesso do leilão de concessão da BR-381, do trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, realizado no dia 29 de agosto de 2024. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8164/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3653 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8143/2024

Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Paulo Pires de Vasconcelos, combativo dirigente sindical metalúrgico, que se destacou na luta contra a ditadura militar, na reconstrução do sindicalismo brasileiro e como deputado federal constituinte. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8037/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8015/2024

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7991/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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