Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas, no prazo de cinco dias úteis, sobre:  1) quantitativo de leitos existentes no Estado, por tipo e macrorregião de saúde, em janeiro de 2020; 2) quantitativo de leitos clínicos e de UTI existentes atualmente, por macrorregião de saúde, para assistência a pacientes com covid-19; 3) quantitativo de novos leitos clínicos e de UTI, por macrorregião de saúde, para assistência a pacientes com covid-19, desde março de 2020; 4) critérios utilizados para a criação, transformação ou extinção de leitos para assistência a pacientes com covid-19 e o impacto  dessas ações no atendimento à demanda por internações durante a pandemia.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

Requerem sejam  requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre a distribuição e o controle de consumo das doses de vacinas contra a covid-19 no Estado, em especial sobre: número de doses de vacinas e respectivos lotes recebidos do Ministério da Saúde, especificando o quantitativo repassado aos municípios e o quantitativo utilizado diretamente pela SES-MG; parâmetros para a distribuição das doses de vacina para os municípios; cronograma de distribuição das doses de vacina por municípios; detalhamento da logística adotada desde a chegada das remessas de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde até a sua utilização; entrada e saída das doses de vacinas na Central Estadual da Rede de Frio da SES-MG e procedimentos de controle de estoque dessas doses; e indicação das datas das ações solicitadas, desde a chegada da primeira remessa enviada pelo ministério até a presente data.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas informações ao secretário de Estado da Saúde, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre se essa secretaria vacinou contra a covid-19, até a data de expedição do pedido, pessoa física sem qualquer vínculo funcional com a administração pública direta e indireta do Estado, informando ainda o nome do vacinado, dia e local em que se deu o fato, e o responsável pela vacinação. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Guilherme da Cunha NOVO

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis, informações sobre o número de trabalhadores que atuavam nas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais antes de março de 2020 e o número de trabalhadores que foram contratados pela fundação para atuar no combate à pandemia. 

Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa-Vinte o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Escola Municipal José de Anchieta e as demais ações de educação.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão