Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.175 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8344/2021

Requerem seja convocado o Sr Juliano Estanislau Lacerda, superintendente regional de Saúde de Manhuaçu, para prestar depoimentos à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8343/2021

Requerem seja convocado o Sr Fabrício Júnior Alves Teixeira, superintendente regional de Saúde de Sete Lagoas para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8342/2021

Requerem seja convocada a Sra Cleya da Silva Santana Cruz, superintendente regional de Saúde de Diamantina, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8341/2021

Requerem seja convidado o Sr. Gustavo Ribeiro Bedran, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Saúde do Estado de Minas Gerais - AEPGS -, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em especial acerca dos critérios estabelecidos para definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina, tendo em vista que muitos de seus associados já receberam a vacina.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8336/2021

Requerem seja convocado o Sr. Carlos Eduardo Amaral, ex-secretário de Estado de Saúde, para prestar depoimento, na condição de investigado, sobre a ocorrência, em tese, de desrespeito à lista de prioridades do Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19 no Estado.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8317/2021

Requerem seja convidado o Sr Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems- MG -, para prestar depoimento perante esta comissão na condição de testemunha do fato.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8316/2021

Requerem seja convocado o Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, ex- secretário Adjunto de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante esta comissão, na condição de investigado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8312/2021

Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre o hospital de campanha montado no Expominas, em especial sobre: 1) custo público total para a sua instalação; 2) custo público total para a sua desmobilização; 3) período em que o hospital de campanha ficou disponível para utilização pelo sistema público de saúde; 4) número de pacientes atendidos pelo hospital e média de tempo de internação; 5) destinação dos equipamentos que foram utilizados no hospital de campanha após a sua desmobilização; 6) motivação da decisão que determinou a desativação do hospital de campanha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8311/2021

Requerem seja realizada visita à Central Estadual da Rede de Frio da SES-MG, para conhecer as condições e o processo de armazenamento, controle de estoque e distribuição das vacinas contra a covid-19.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8310/2021

Requerem sejam requisitadas às Superintendências Regionais de Saúde e às Gerências Regionais de Saúde informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre o recebimento, por esses órgãos, de autorização para a vacinação dos seus servidores contra a covid-19, com cópia do documento autorizativo, bem como informações sobre o processo de vacinação dos servidores que receberam as doses.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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