Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.175 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8354/2021

Requerem seja convocado o Sr Marcelo José Pires Ferreira, superintendente regional de Saúde de Uberlândia, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha do fato.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8353/2021

Requerem seja convocada a Sra Ioná de Carvalho Lisboa, gerente regional de Saúde em Januária, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8352/2021

Requerem seja convidada a Sra Núbia Roberta Dias, diretora estadual do Sind-Saúde-MG e secretária executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, para esclarecer sobre a implementação, pela Secretaria de Estado de Saúde, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em especial acerca dos critérios estabelecidos para a definição dos grupos prioritários para a aplicação da vacina e a sua repercussão no trabalho desenvolvido por esses profissionais.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8351/2021

Requerem seja convocada a Sra Débora Marques Tavares, superintendente regional de Saúde de Belo Horizonte, para prestar depoimento perante a comissão na  de condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8350/2021

Requerem seja convocada a Sra Edwalda Maria Carvalho de Assumpção, gerente regional de Saúde de São João del-Rei, para prestar depoimentos à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8349/2021

Requerem seja convocada a Sra Herica Vieira Santos, superintendente regional de Saúde em Barbacena, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8348/2021

Requerem seja convocada a Sra Solange Paoli Barros, superintendente regional de Saúde de Governador Valadares, para prestar depoimentos à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8347/2021

Requerem seja convocada a Sra Katia Jardim de Carvalho Irias, superintendente regional de Saúde de Ponte Nova, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8346/2021

Requerem seja convocado o Sr Rafael Mendes Ferreira da Luz, gerente regional de Saúde de Ituiutaba, para prestar depoimentos perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8345/2021

Requerem seja convocada a Sra Thaís Helena Prado Araújo, superintendente regional de Saúde de Alfenas, para prestar depoimentos perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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