Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.175 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8364/2021

Requerem seja convocado o Sr Ernany de Oliveira Duque Júnior, superintendente  regional de Saúde de Coronel Fabriciano, para prestar depoimento perante a  comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8363/2021

Requerem seja convocada a Sra Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira, superintendente regional de Saúde de Varginha, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8362/2021

Requerem seja convocado o Sr Gilson Lopes Soares, superintendente regional de Saúde de Juiz de Fora, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8361/2021

Requerem seja convocado o Sr Regis Kersul, superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha. 

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8360/2021

Requerem seja convocada a Sra Dhyeime Thauanne Pereira Marques, superintendente regional de Saúde de Montes Claros, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha. 

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8359/2021

Requerem sejam requisitadas ao Ministério da Saúde informações, a ser prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre o processo de vacinação de seus servidores contra a covid-19, detalhando-se o quantitativo de servidores vacinados, ordenamento de priorização adotado, órgãos responsáveis pelo processo de vacinação e locais de aplicação das doses da vacina.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8358/2021

Requerem seja convocada a Sra Noemi Romero Augusto de Magalhães Portilho, superintendente regional de Saúde em Patos de Minas, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8357/2021

Requerem seja convocado o Sr Ivan José Santana Figueira, superintendente regional de Saúde de Teófilo Otôni, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8356/2021

Requerem seja convocado o Sr Maurício Geraldo Marques, gerente regional de Saúde de Itabira, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8355/2021

Requerem seja convocada a Sra Kátia Rita Gonçalves, superintendente regional de Saúde de Passos, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados