Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.175 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8375/2021

Requerem seja convocada a Sra Aline Santos de Almeida, gerente regional de Saúde de Ubá, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8374/2021

Requerem seja convocado o Sr Julio Guimarães Barata, superintendente regional de Saúde de Divinópolis, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8373/2021

Requerem seja requisitado à Controladoria-Geral do Estado relatório pormenorizado, a ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, sobre as auditorias realizadas em contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8372/2021

Requerem seja requisitada ao controlador-geral do Estado cópia do resultado do processo de investigação que está em curso no órgão sobre a vacinação contra a Covid-19 de servidores da secretaria de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis após a conclusão do referido processo.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8371/2021

Requerem sejam requisitadas informações à Controladoria-Geral do Estado, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, consolidadas em cópia do Processo nº 1320.01.0009309/2021-79, em trâmite neste órgão.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8370/2021

Requerem seja requisitado à Controladoria-Geral do Estado relatório pormenorizado, a ser apresentado no prazo de cinco dias úteis,  sobre as denúncias recebidas por esse órgão relativas à vacinação irregular contra a covid-19 de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, assim como a lista de servidores vacinados, com suas respectivas funções.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8369/2021

Requerem sejam requisitadas à Ouvidoria-Geral do Estado e à Ouvidoria de Saúde do Estado, cópias das denúncias recebidas por essas ouvidorias, a serem entregues no prazo de cinco dias úteis, com o compartilhamento de todos os documentos e informações delas constantes, relativas a vacinação irregular contra a covid-19 de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, bem como dos procedimentos administrativos eventualmente instaurados para a apuração dos fatos.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8367/2021

Requerem seja convocado o Sr Maurício Ferreira, superintendente regional de Saúde de Uberaba, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8366/2021

Requerem seja convocado o Sr Marcelo Barbosa Alves, gerente regional de Saúde de Pedra Azul, para prestar depoimento perante a comissão na de condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8365/2021

Requerem seja convocado o Sr José Juliano Espíndola, gerente regional de Saúde de Unaí, para prestar depoimento à comissão na condição de testemunha.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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