Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja convocada a Sra. Janaína Fonseca Almeida, diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde - SES-MG - para prestar depoimentos perante a comissão na qualidade de testemunha do fato.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas em cinco dias úteis, em complementação à resposta ao Requerimento 8323 2021 - que requisitou os nomes dos responsáveis pela indicação dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que deveriam ser vacinados contra a covid-19, em conformidade com o Memorando-Circular nº 7/2021 - por meio de listagem que relacione cada um dos responsáveis pelas indicações de cada servidor, de forma a possibilitar a identificação dos grupos de servidores selecionados por cada chefia específica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio à manutenção da Escola de Sargentos das Armas - ESA -, em Três Corações, pela importância histórica, econômica e social que representa para Minas Gerais e para os tricordianos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre o possível conhecimento, pelo conselho, da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.314, de 29 1 2021, à época de sua edição, e se o conselho manifestou algum posicionamento ou tomou alguma medida quanto à referida deliberação, especialmente em relação aos critérios adotados para a definição e o ordenamento dos grupos prioritários para vacinação.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para a vacinação contra a covid-19 de todos os servidores que trabalham no Hospital João XXIII, conforme a ordem de prioridade estabelecida no Plano Plurianual de Vacinação, tendo em vista denúncia, apresentada na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fura-Filas da Vacinação, de que muitos profissionais dessa instituição ainda não teriam sido vacinados.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis, informações sobre como é feita a fiscalização da aplicação das últimas doses dos frascos abertos das vacinas contra a covid-19 que, nos termos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, deveriam ser direcionadas para pessoas contempladas em alguns dos grupos priorizados no referido plano, a fim de evitar perdas técnicas. Requerem, ainda, informações sobre como é feito o controle das doses distribuídas aos estabelecimentos cadastrados no CNES, tendo em vista que há profissionais registrados em mais de um estabelecimento e que, por essa razão, poderia haver duplicidade na distribuição das vacinas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer sejam requisitadas ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig-, no prazo de cinco dias uteis, informações sobre a vacinação de servidores administrativos da instituição, com relação dos seus nomes, seus respectivos cargos e a data da vacinação.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas aos lotes das vacinas contra a covid-19 aplicadas diretamente por essa secretaria com relação dos nomes dos servidores e respectivo lote da dose recebida, com a data da sua vacinação, especificando, nos casos em que o servidor recebeu a segunda dose, o lote e a data de aplicação de cada uma das doses.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocada a Sra Maria Cândida Fiúza Costa Queiroz, gerente regional de Saúde de Pirapora, para prestar depoimento à comissão, na qualidade de testemunha, sobre supostas irregularidades relacionadas à vacinação dos servidores públicos estaduais lotados nessa gerência.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr Renan Guimarães de Oliveira, gerente regional de Saúde de Leopoldina, para prestar depoimento perante a comissão na condição de testemunha.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
