Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.175 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8593/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa gerência que tenham sido vacinados conta a covid-19, com a sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime de trabalho (presencial ou em "home office"), ainda que parcial, funções, a data de recebimento da primeira e da segunda dose (se for o caso) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8558/2021

Requerem seja enviado ofício ao Sr. Everton Luiz Lemos de Souza, ex- assessor-chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde e investigado desta comissão, requisitando, no prazo de 24 horas, informações sobre os nomes e os cargos dos participantes da reunião citados no áudio disponibilizado na reportagem "CPI dos fura-fila: áudio vazado sugere que chefe de gabinete da Saúde de Minas pode ter tentado burlar investigação", assinada pelo jornalista Eduardo Costa, em 22 de abril e 2021, e publicada no "site" da Rádio Itatiaia (https://www.itatiaia.com.br/noticia/cpi-dos-fura-fila-audio-vazado- sugere-que-governo-pode-ter-tentado-burlar-investigacao).

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8557/2021

Requerem seja enviado ofício ao Sr. Everton Luiz Lemos de Souza, ex- assessor-chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde, requisitando, no prazo de 24 horas, informações sobre os nomes dos servidores lotados na assessoria de comunicação social da SES que foram vacinados contra a covid-19 e a função que exercem, especificando se estavam em regime de teletrabalho ou trabalho presencial à época da vacinação (1ª e 2ª doses). 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8555/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Leopoldina informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas aos servidores dessa gerência que tenham sido vacinados, com sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime, se presencial ou em "home office", ainda que parcial, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose, caso haja, e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8553/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas aos servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, com sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime, se presencial ou em "home  office", ainda que parcial, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose, caso haja, e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8476/2021

Requerem seja solicitada ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no prazo de 30 dias, a degravação do áudio encaminhado à comissão e divulgado em reportagem assinada pelo jornalista Eduardo Costa, em 22 4 2021, no site da Rádio Itatiaia - https://www.itatiaia.com.br/noticia/cpi-dos-fura-fila-audio-vazado- sugere-que-governo-pode-ter-tentado-burlar-investigacao, com a finalidade de se identificarem os interlocutores, de se atestar se a gravação foi feita por um dos participantes do diálogo ou por terceiros e se houve manipulação do conteúdo do arquivo de áudio.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8475/2021

Requerem seja convocada a Sra. Virgínia Cornélio da Silva, ex-assessora- chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante esta comissão na condição de investigada.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8474/2021

Requerem seja convocado o Sr. Everton Luiz Lemos de Souza, ex-assessor- chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, para prestar depoimento perante esta comissão na condição de investigado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8473/2021

Requerem seja convocado o Sr João Márcio Silva de Pinho, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG -, para prestar depoimento perante esta comissão, na condição de investigado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8462/2021

Requerem seja convocado o Sr João Márcio Silva de Pinho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante essa comissão na condição de testemunha do fato.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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