PL PROJETO DE LEI 2472/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Restaurando Vidas Bairro Célvia, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25108 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Restaurando Vidas Bairro Célvia, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25108 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matozinhos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de secretarias e órgãos da administração municipal).
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Alface, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25099 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater a inclusão do curso de graduação em terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social e psicologia entre os cursos ofertados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que isso irá gerar na região, sobretudo o alto índice de desemprego que essa medida acarretará para a população local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as reclamações recorrentes relacionadas à poluição ambiental causada pela empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendimentos Ltda., localizada em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão