Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

584 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10588/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia do Doce (PDT), 1ª-secretária da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10587/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Miranda da Auto Escola (PDT), presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10586/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lúcia (MDB), da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10584/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Alberto do Táxi  - DEM -, de Santana do Riacho, pela dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município.  

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10583/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Bebel do Zé Juquinha (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10581/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais pela atuação exemplar no enfrentamento dos incêndios que atingiram a Serra do Cipó em agosto de 2024. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10580/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Josefina Maria de Freitas por seu apoio e dedicação ao desenvolvimento e bem-estar do Município de Santana do Riacho, como um pilar fundamental na administração municipal, trabalhando em estreita colaboração com o prefeito em importantes projetos que impactaram positivamente a vida dos cidadãos desse município. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10579/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Ribeiro Burgarelli, prefeito do Município de Santana do Riacho, pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade, em especial por uma gestão focada na melhoria da infraestrutura, da saúde, da educação e do turismo, promovendo avanços significativos na qualidade de vida dos munícipes.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10467/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reparação e correção da erosão na alça de ligação da MG-424, nas proximidades da Ical, em São José da Lapa.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10466/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação das vias marginais ao longo de toda a extensão da Linha Verde (MG-010).

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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