Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os desafios e políticas públicas efetivas para as mães de pessoas com doenças raras.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Acolhimento pela Paz no calendário oficial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Arca de Assistência Social - AAAS -, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre a regulamentação do setor óptico no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BDMG para micro e pequenos empresários da educação, escolas e creches da rede pública para implementação de sistemas de segurança.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem à Mesa desta Casa que o Projeto de Lei nº 480/2023, que cria o Parque Metropolitano da Serra do Curral, seja apreciado na Comissão de Assuntos Municipais, considerando que a matéria tem impactos municipais, regionais e urbanísticos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda civil local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Coronel Fabriciano pedido de informações sobre a não implementação, até a presente data, da guarda civil municipal nesse município, tendo em vista que já existe lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para a implementação da referida corporação.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
