Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério Belo Horizonte, na pessoa do pastor Paulo Cézar, por ocasião do Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Minas Gerais - Comademg -, na pessoa do pastor presidente José Geraldo Melo dos Santos, pelos 112 anos da Assembleia de Deus no Brasil.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Regulamenta a Lei Federal 14238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Ame Vidas - Amev -, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 13542, de 12 de maio de 2000. (Que declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Seara de Luz, com sede no Município de Santa Luzia.)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Plano Estadual da Primeira Infância em Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja formulada manifestação de apoio aos Centros de Alta Complexidade Renal por estarem com grande defasagem histórica da tabela de seus procedimentos, realizados pela terapia renal substitutiva.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Luciana Landi Torres Portes pelo empenho na construção de políticas públicas voltadas para a defesa das mulheres, em especial na garantia de seus direitos durante a gestação e no pós-parto.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
