Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

366 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7026/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Débora Gonçalves por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, como pastora estadual da Rede de Mulheres da Comunidade Evangélica Paz e Vida.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7025/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a pastora Cristiane Andrade por seus relevantes serviços prestados no auxílio a mulheres em situação de vulnerabilidade e pela cooperação com a distribuição de cestas básicas para família vulneráveis na comunidade da Ventosa.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7023/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a pastora Lourdes Souza Batista por seus relevantes serviços prestados à Associação Nacional de Ministros de Minas Gerais e por sua atuação como liderança feminina na Convenção Batista Nacional - CBN.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7020/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Creuza Joaquina dos Santos pelos relevantes serviços prestados como presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, como fundadora do grupo de pessoas idosas Fonte de Luz e, atualmente, como coordenadora do Apostolado de Oração e ministra de eucaristia na Comunidade São Tomáz.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7019/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Joseane F. da Silva Godoi pelos relevantes serviços prestados em parceira com a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Guanabara, fornecendo alimentação para as alunas do Costurando Sonhos.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7016/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Nilzete Lopes do Vale por seus relevantes serviços prestados às mulheres da Congregação Cristã no Brasil.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 912/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 723/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 630/2023

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6103/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se envidem esforços com vistas a que se restabeleça a ordem, a segurança e a garantia à propriedade privada no Estado, em especial nas áreas recentemente invadidas por movimentos sociais, a exemplo do MST.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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