Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

366 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7345/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Beatriz Campolina pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte, entre eles a atual direção da Escola Estadual Carlos Campos.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7344/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Marcília Alves da Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte como diretora da Escola Municipal Sebastiana Novais.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7336/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Aparecida Ferreira Soares de Lima pelos relevantes serviços de assistencialismo prestados ao Município de Belo Horizonte, entre eles a representação dos usuários do Cras da Vila Biquinhas, o trabalho realizado na região do Bairro São Bernardo e como suplente dos usuários do Conselho Regional de Assistência Social - Coras -, na Regional Norte de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7335/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Gisele Aparecida da Silva Romero pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Belo Horizonte, em especial o realizado como assistente social no Instituto de Prevenção e Assistência ao Câncer, onde atua no acolhimento de pessoas com câncer e na promoção de palestras vinculadas ao assunto.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7334/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Rosemary Soares de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ribeirão das Neves e adjacências, em especial o trabalho desenvolvido junto ao Projeto APAS, do qual é cofundadora.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7333/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Raquel de Oliveira Brito Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte e região, destacando-se as ações voltadas às crianças e aos idosos.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7332/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Sandra Maria Barbosa pelos relevantes serviços e atividades realizadas em prol do Município de Belo Horizonte, entre eles o auxilio a famílias e crianças em situação de vulnerabilidade social exercidos no Centro Social Nosso Pequeno Lar, desde 2007.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7331/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Sandra Imaculada Cardoso Cabral pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santos Dumont, entre eles sua efetiva colaboração na instituição Fundação Futuro Brasil, no atendimento às crianças e aos adolescentes.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7330/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Luciana Grossi pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Belo Horizonte, especialmente com os cuidados dispensados à prevenção bucal para crianças em vulnerabilidade social nos Bairros Guanabara e Jardim Felicidade, entre outros.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7329/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Helaine Rodrigues da Silva pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Belo Horizonte, especialmente com crianças na faixa etária de 1 a 3 anos junto à Ação Social Ágape.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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