Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Marcos Vinícius Fernandes Coelho, o Sd. PM Thiago de Paula Martins Caetano e o Sd. PM Diego Ferreira da Cruz pelo ato de bravura que demonstraram ao salvar a vida de D.J.S., que se encontrava em vias de cometer autoextermínio.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com o presidente da Cemig, o cronograma das obras de extensão da rede de distribuição e novas subestações, bem como as conexões de plantas solares e projetos de expansão em Minas Gerais, especialmente no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Zé Reis (PODE), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Banco do Brasil pedido de providências para viabilizar a renegociação das dívidas dos cafeicultores em função da seca histórica que prejudicou a produção de café nas regiões Sul e Sudeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - pedido de providências para que apoie os cafeicultores do Sul e Sudoeste de Minas na busca de renegociação de suas dívidas junto às instituições financeiras, tendo em vista a seca histórica que prejudicou severamente a produção em 2020 e considerando-se a liberação de recursos do Funcafé para essa finalidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais para discutir estratégias de viabilização da renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas, tendo em vista a seca histórica que atingiu essas regiões em 2020 e considerando- se os recursos do Funcafé liberados pelo Conselho Monetário Nacional para essa finalidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Superintendência Estadual de Minas Gerais do Banco do Brasil, em Belo Horizonte, para discutir estratégias para a viabilização da renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas, tendo em vista a seca histórica que atingiu essas regiões em 2020 e considerando os recursos do Funcafé liberados pelo Conselho Monetário Nacional para essa finalidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que articule, junto às entidades financeiras competentes, a liberação de recursos do Funcafé para fins de renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas atingidos pela seca histórica de 2020, que prejudicou severamente sua produção, acompanhado de "link" do vídeo da íntegra da reunião da comissão que discutiu a matéria, em 14/12/2020.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao procurador-geral de justiça manifestação de reconhecimento dos serviços prestados pela Sra. Luciana Imaculada de Paula à frente da Coordenaria Estadual de Defesa da Fauna - Cedef -, e pedido de providências para sua permanência na condução dessa coordenadoria, tendo em vista o sucesso da sua gestão e os avanços alcançados para essa causa.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior PSC Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em caráter de urgência, junto com os produtores rurais da região cafeeira do Estado e as instituições financeiras, a seca mais severa dos últimos 20 anos, a fim de renegociar os créditos rurais e as dívidas dos agricultores que foram demasiadamente afetados por essa calamidade climática.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
