Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 23792, de 13 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de centro educacional.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24078 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo Mangalarga Marchador do Alto São Francisco, com sede no Município de Bambuí.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhada ao presidente da República manifestação de apoio à indicação do nome do Sr. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a família do Dr. Levindo Coelho Martins de Oliveira pela criação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da comenda que leva seu nome.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Sr Henrique Moraes Salvador Silva, presidente da Rede Mater Dei, pelo prêmio 100 Mais Influentes da Saúde da Década.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24648 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão de padres, pastores, missionários, freiras, líderes religiosos e demais membros das igrejas do Estado no grupo de priorização da vacinação contra a covid-19.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a suspensão, pelo governo do Estado, de emissão de novos talonários de notas fiscais físicas para os produtores rurais.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Banco do Brasil pedido de providências para viabilizar a renegociação das dívidas dos cafeicultores em razão da seca histórica que prejudicou a produção de café nas regiões Sul e Sudeste de Minas Gerais, tendo em vista a ampliação dos recursos do Funcafé, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
