Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizada audiência pública para debater os Projetos de Lei 2725 2015 e 70 2019.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para adoção de medidas de socorro imediato aos produtores rurais, especialmente da Região Sul de Minas, que têm sofrido grandes perdas na produção agrícola devido às geadas que estão atingindo o Estado neste inverno de 2021. 

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Arquivado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

Acrescenta  os incisos IV, V e parágrafo ao art 25 da Constituição Estadual para disciplinar a acumulação de cargos públicos de pedagogo ou de natureza pedagógica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô NOVO Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Arquivado